CICLOEDUC Linguagens

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica CALL Centro de Aperfeiçoamento de Língua e Linguagem LTDA ME, devidamente registrada sob o CNPJ n. 03.313.280/0001-86, e-mail: rosembergcall@gmail.com, com sede em: Rua Professor Antônio Campos, 2274, Lagoa Nova, Natal – RN, 59075-090, representada por: Rosemberg Rodrigues Ramalho, na qualidade de: Diretor, CPF n. 79114695472, Carteira de Identidade (RG) n. 1151625, expedida por ssp rn doravante denominada EDITOR DO SITE, por meio do site Ciclo Educ, com o seguinte endereço: www.cicloeduc.com.br.

I. DO OBJETO

O site Ciclo Educ caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda a distância e por meio eletrônico de serviços:

O Ciclo Educ é uma plataforma de resolução de questões, criada para melhorar o desempenho e aprendizado de estudantes na prova de Linguagens do ENEM e de vestibulares.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados por meio do site Ciclo Educ  deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site Ciclo Educ, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos. O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Ciclo Educ se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição, para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Ciclo Educ  em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Ciclo Educ  poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Ciclo Educ  apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro.

Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Ciclo Educ. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, por intermédio do qual o site realizará todos os contatos necessários. As comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Ciclo Educ. Esses dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Ciclo Educ. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

VI. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Ciclo Educ, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Serão de inteira responsabilidade dos usuários quaisquer informações incluídas por eles, tais como em comentários e em perfis pessoais.

O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.  

VII. DOS LINKS EXTERNOS

O site Ciclo Educ  pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Ciclo Educ , desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

Ao editor se reserva o direito de retirar, a qualquer momento, um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Ciclo Educ, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário, incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.

Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais, previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.
É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

2. Dados de navegação

O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Essa coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

Esses dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.  

X. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site Ciclo Educ, o editor fornece ao cliente um catálogo apresentando com exatidão os serviços vendidos. Os serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados.

Os preços dos serviços estão precisados no portal.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor.

XI. DOS PREÇOS

Ao vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Ciclo Educ.

Os preços serão indicados em reais.

XII. DO PAGAMENTO

O acesso ao conteúdo do Ciclo Educ pode ser feito por meio de assinatura paga mensalmente ou de forma recorrente (a cobrança acontece de forma automática no cartão de crédito). Em qualquer um dos casos, o usuário terá acesso ilimitado ao conteúdo disponível no site.

Nessas duas situações, o usuário, seus pais ou responsáveis legais, quando aplicável, concordam em efetuar o pagamento contratado, a fim de o usuário ter acesso aos serviços, conforme descritos acima. O pagamento será realizado através do site Ciclo Educ. As condições detalhadas para a aquisição dos planos de pagamentos, bem como suas respectivas funcionalidades, estão descritas pelo Ciclo Educ em sua plataforma.

Caso opte pelo pagamento através do uso de um cartão de crédito, o usuário, seus pais ou responsáveis legais, quando aplicável, aceitam que as informações do seu cartão serão solicitadas pelo meio de pagamento online ou que elas sejam enviadas pelo Ciclo Educ ao meio de pagamento online para viabilizar a transação.

O usuário, seus pais ou responsáveis legais, quando aplicável, concordam que seja cobrado no seu cartão de crédito o preço relativo à assinatura paga solicitada. Além disso, estão de acordo que o Pagamento Recorrente funciona como um modelo de assinatura e, portanto, concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito o preço relativo à renovação automática, ao fim de cada período contratado.

A renovação de assinatura poderá implicar em um ajuste e/ou correção do preço pago, no caso de contratação dos serviços durante janelas de promoções, ofertas e liquidações, conforme definido nas regras de contratação no momento da compra.

O Ciclo Educ se reserva o direito de alterar os preços publicados no portal a qualquer momento, sem aviso prévio. Eventuais mudanças de preços para o usuário que já assina os planos de pagamentos serão avisadas com antecedência e de forma transparente para os usuários.

XIII. DO RESGATE DOS VALORES

Em até 7 (sete) dias após a assinatura de qualquer Plano, em caso de desistência da contratação, o usuário, seus pais ou responsáveis legais, quando aplicável poderão solicitar o cancelamento e o reembolso do serviço através do e-mail plataformacicloeduc@gmail.com

Os reembolsos de pagamentos serão processados no prazo de até 15 (quinze) dias a partir da data do recebimento, pelo e-mail plataformacicloeduc@gmail.com, de todas as informações relativas ao cancelamento.

Solicitações de cancelamento com pedido de reembolso do plano mensal realizadas após o período inicial de 7 (sete) dias, não serão processadas, ou seja, o usuário permanecerá com acesso aos recursos do Plano até o final do prazo de vigência dele e não terá seus pagamentos reembolsados.

No caso de solicitações de cancelamento com pedido de reembolso de planos com duração superior a um mês, o usuário poderá receber um reembolso parcial proporcional ao tempo restante do seu plano. Nesse caso, o Ciclo Educ fará jus a cobrança de uma multa de até 20% (vinte por cento) do valor total do plano adquirido pelo usuário.

XV. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Ciclo Educ poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:

a) descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) descumprir os seus deveres de usuário;
c) praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) fornecer qualquer informação incorreta;
e) apresentar comportamento que constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

XVI. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 05 de agosto de 2019.

Ao editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Ciclo Educ, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

XX. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

 

Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site Ciclo Educ lhe deseja uma excelente navegação!